Cartão de crédito vai pesar mais no bolso com mudança no IOF?

A mudança na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na quinta (22) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não afeta diretamente as dívidas de pessoas físicas no cartão de crédito. A medida aprovada vale apenas para operações financeiras realizadas por empresas e fundos de investimento.

Na prática, o valor do IOF cobrado em compras ou parcelamentos no cartão de crédito pessoal continua o mesmo. A alíquota vigente nessas operações é de 0,38% sobre o valor da transação, além de 0,0082% ao dia no caso de parcelamentos ou empréstimos.

Esses percentuais não sofreram alteração com a nova regra. É importante lembrar que, ao renegociar uma dívida, o IOF é automaticamente aplicado.

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O mesmo ocorre em operações como o Pix no crédito, recurso que permite realizar transferências via Pix com o limite do cartão de crédito. No Nubank, o valor do IOF aparece em letras pequenas durante a simulação do Pix no crédito.

Em uma simulação feita pelo Economia Real nesta sexta (23), uma transferência de R$ 100 via Pix no crédito resulta em uma cobrança de R$ 0,53 de IOF, além de R$ 6,27 de juros. Isso mostra que a operação é tratada como uma nova concessão de crédito, com incidência de impostos e encargos.

IOF: Entenda o que muda

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal aplicado em transações como empréstimos, câmbio e investimentos. Cada tipo de operação financeira tem uma alíquota específica de IOF.

No crédito, a cobrança incide diariamente sobre o valor total do empréstimo. No câmbio, a alíquota varia conforme a finalidade da operação, como envio de dinheiro para o exterior ou compra de moeda estrangeira. Compras internacionais com cartão de crédito têm alíquota de 3,5%.

Como afeta diretamente o custo de transações financeiras, o IOF impacta consumidores e empresas. Por ser de aplicação rápida, o governo utiliza esse imposto como ferramenta para controlar o consumo, ajustar o crédito e regular o fluxo de capital estrangeiro. Em 2023, o IOF arrecadou R$ 58 bilhões para os cofres públicos.

A proposta original de Haddad amplia o escopo do imposto. O decreto previa aumentos nas alíquotas para operações de crédito entre empresas, transações cambiais e aportes em seguros como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A estimativa de arrecadação adicional era de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Parte desse montante, segundo análise da Warren Investimentos, já estava prevista nas contas oficiais do governo, o que levantou questionamentos sobre a consistência das projeções fiscais.

Mercado reage mal à tentativa de Haddad

Após o anúncio da medida, o Ibovespa (índice que representa as principais empresas da Bolsa brasileira) recuou 1,59% e terminou o dia aos 137,2 mil pontos. O dólar subiu 1,24% e chegou ao patamar de R$ 5,71.

Uma das principais críticas dos agentes econômicos foi a ausência de memória de cálculo apresentada pela Fazenda, o que dificultou a análise do impacto fiscal real. Diante da pressão, o governo revogou parte do decreto.

Nesta sexta (23), às 10h40, o Ibovespa recuava 1,54%, na casa dos 135,1 mil pontos, enquanto o dólar oscilava uma alta de 0,03%. De acordo com os especialistas, o comportamento do mercado nesta manhã é um dos reflexos do recuo do governo.

Foram mantidas, por enquanto, a isenção para fundos offshore e a alíquota de 1,1% para transferências internacionais realizadas por pessoas físicas. Mesmo com a revisão, o risco fiscal percebido aumentou e ampliou a volatilidade no mercado financeiro.

A polêmica em torno do IOF também reacendeu a atenção sobre os próximos passos da Reforma Tributária. A proposta inclui a taxação de lucros e dividendos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo Haddad, essa será a marca de sua gestão no Ministério da Fazenda.