IOF: Que imposto é esse e por que a medida de Haddad causou reação

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal aplicado em transações como empréstimos, câmbio e investimentos. Na quinta (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou mudanças nas alíquotas como parte de um plano para arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025. As novidades provocaram uma forte reação dos agentes econômicos, o que fez o governo recuar alguns pontos do texto.

Cada tipo de operação financeira tem uma alíquota específica de IOF. No crédito, a cobrança incide diariamente sobre o valor total do empréstimo. No câmbio, a alíquota varia conforme a finalidade da operação, como envio de dinheiro para o exterior ou compra de moeda estrangeira. Compras internacionais com cartão de crédito têm alíquota de 3,5%.

Como afeta diretamente o custo de transações financeiras, o IOF impacta consumidores e empresas. Por ser de aplicação rápida, o governo utiliza esse imposto como ferramenta para controlar o consumo, ajustar o crédito e regular o fluxo de capital estrangeiro. Em 2023, o IOF arrecadou R$ 58 bilhões para os cofres públicos.

ESTADO DE ATENÇÃO

Guerra tarifária freia M&As e acende alerta sobre incerteza global

ÚLTIMOS DIAS

'Imposto de Renda MEI' termina no dia 31: Esses 7 passos te livram da multa

A proposta original de Haddad amplia o escopo do imposto. O decreto previa aumentos nas alíquotas para operações de crédito entre empresas, transações cambiais e aportes em seguros como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A estimativa de arrecadação adicional era de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Parte desse montante, segundo análise da Warren Investimentos, já estava prevista nas contas oficiais do governo, o que levantou questionamentos sobre a consistência das projeções fiscais.

Mercado reage mal à tentativa de Haddad

Após o anúncio da medida, o Ibovespa (índice que representa as principais empresas da Bolsa brasileira) recuou 1,59% e terminou o dia aos 137,2 mil pontos. O dólar subiu 1,24% e chegou ao patamar de R$ 5,71.

Uma das principais críticas dos agentes econômicos foi a ausência de memória de cálculo apresentada pela Fazenda, o que dificultou a análise do impacto fiscal real. Diante da pressão, o governo revogou parte do decreto.

Nesta sexta (23), às 10h40, o Ibovespa recuava 1,54%, na casa dos 135,1 mil pontos, enquanto o dólar oscilava uma alta de 0,03%. De acordo com os especialistas, o comportamento do mercado nesta manhã é um dos reflexos do recuo do governo.

Foram mantidas, por enquanto, a isenção para fundos offshore e a alíquota de 1,1% para transferências internacionais realizadas por pessoas físicas. Mesmo com a revisão, o risco fiscal percebido aumentou e ampliou a volatilidade no mercado financeiro.

A polêmica em torno do IOF também reacendeu a atenção sobre os próximos passos da Reforma Tributária. A proposta inclui a taxação de lucros e dividendos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo Haddad, essa será a marca de sua gestão no Ministério da Fazenda.