1,4 mil empresas devem R$ 245 milhões em impostos; saiba como conferir

A Receita Federal iniciou uma nova edição da operação de conformidade para empresas com pendências na tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao todo, 1.469 companhias receberam alertas sobre divergências que somam R$ 244,9 milhões e devem resolver esses débitos até o dia 24 de outubro.

Os contribuintes foram notificados por meio de Avisos de Autorregularização, enviados tanto por carta quanto pela Caixa Postal no portal e-CAC. Após essa data, as empresas podem ser autuadas, com a constituição do crédito tributário acrescido de juros e multa de ofício.

Nesta etapa, a Receita verificou situações em que havia saldo devedor de IPI declarado na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), mas sem a correspondente declaração em DCTF/DCOMP ou sem o pagamento integral dos valores devidos.

REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS e IBS exigem mudança em contratos; veja o que revisar agora

COBERTURA ESPECIAL

Reforma Tributária pode dobrar imposto sobre heranças e doações em SP

A ação faz parte da Malha Fiscal Digital, sistema que cruza dados de declarações enviadas pelas próprias empresas e por terceiros. O objetivo é orientar a autorregularização antes da abertura de processos de autuação.

Em 2024, a Receita enviou avisos semelhantes a 1,4 mil empresas, envolvendo divergências de R$ 544 milhões. Destas, 544 não se regularizaram e foram autuadas, resultando em R$ 163 milhões em créditos tributários.

Onde estão as pendências

A maior concentração de divergências está na região Sudeste, que responde por 59,8% das empresas notificadas e 64,4% do valor total em análise. Confira a divisão por região:

• Sudeste: 878 empresas – R$ 157,7 milhões
• Sul: 327 empresas – R$ 45,9 milhões
• Nordeste: 155 empresas – R$ 20,3 milhões
• Norte: 44 empresas – R$ 11,0 milhões
• Centro-Oeste: 65 empresas – R$ 9,8 milhões

Como se regularizar

As orientações completas para quem recebeu o aviso estão disponíveis no portal da Receita Federal. A recomendação é que as empresas revisem suas declarações e quitem os débitos antes do prazo final para evitar autuações.

Este artigo foi produzido com uso de inteligência artificial, mas sob a supervisão e responsabilidade de jornalista profissional.