Nubank pode mudar de nome às pressas por decisão do BC

Uma proposta do Banco Central (BC) pretende restringir o uso dos termos "banco" e "bank" por empresas que não possuem licença bancária. Caso seja aprovada, a medida pode obrigar fintechs como o Nubank a mudar de nome até junho de 2026.

"Nosso objetivo é evitar potenciais consequências danosas para os usuários de serviços financeiros, decorrentes da dificuldade de compreensão acerca dos riscos contidos nos produtos e serviços adquiridos", afirma Antonio Marcos Fonte Guimarães, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, em comunicado à imprensa.

No material, o BC destaca que "a utilização de termos ou expressões que sugiram o exercício de atividades para as quais não há a devida autorização de funcionamento pode levar o usuário a fazer escolhas inadequadas na contratação desses serviços".

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Até o dia 31 de maio, os brasileiros podem enviar sugestões e comentários sobre o tema por meio do sistema do BC, disponível neste link. No fechamento desta reportagem, a equipe do Economia Real identificou 276 contribuições na consulta pública, com posicionamentos favoráveis e contrários à proposta.

“Isso evita confusão para os consumidores, que muitas vezes acreditam estar lidando com um banco tradicional, quando na verdade estão em uma fintech sem as mesmas garantias, como a cobertura total do FGC [Fundo Garantidor de Créditos]”, opinou William Silva.

“Acho que é desnecessária a mudança, estão tentando alterar algo que não atrapalha o dia a dia da sociedade”, comentou Pedro Baptistella.

Em nota ao Economia Real, o Nubank afirma que "acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra 'banco' na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários". 

A instituição diz acreditar que a regulação será debatida antes de qualquer decisão definitiva e que o prazo para mudanças a ser definido vai ser suficiente para eventuais alterações que as marcas precisarão fazer. 

"Além disso, o Nubank reforça que respeita a legislação vigente e conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma e que a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria em uma necessidade de aumento de capital, considerando sua estrutura de conglomerado", finaliza a nota.