Benefícios do INSS serão analisados em até 45 dias, diz ministro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para reduzir o tempo de análise de solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta terça (16) que a iniciativa já está em funcionamento e estabelece um prazo máximo de 45 dias para resposta aos requerimentos.

O programa organiza mutirões nos quais os servidores trabalham fora do horário regular de expediente, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional pelo serviço extraordinário. A implementação começou pelo Rio de Janeiro e será expandida para todo o Brasil.

O prazo de 45 dias foi definido após acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). "É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício", afirmou Queiroz durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

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O ministro esclareceu que o objetivo é garantir uma resposta dentro do período estabelecido, independentemente do resultado da análise.

"Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias", complementou.

Indenização para famílias afetadas pelo Zika

Queiroz também abordou o pagamento de indenizações às famílias afetadas pelo vírus Zika. Uma portaria publicada garante R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia limitada a R$ 8.157 para crianças com microcefalia causada pelo vírus.

"Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem", disse Queiroz.

O governo federal trabalha com prefeituras e estados para facilitar a emissão dos laudos médicos necessários para acesso ao benefício.

Este artigo foi produzido com uso de inteligência artificial, mas sob a supervisão e responsabilidade de jornalista profissional.