FICA NA EUROPA

País sem impostos existe, mas você não consegue viver lá; entenda

EFRAIN ARCADIA O'CONNOR/UNSPLASH

Imagem de passageiro em aeroporto

Passageiro em aeroporto; desde 1929, um país da Europa não cobra impostos dos moradores

Publicado em 24/4/2025 - 17h45

Viver em um país sem impostos faz parte do sonho de muitos brasileiros e, desde 1929, uma região da Europa oferece esse benefício fiscal aos seus moradores: o Vaticano. Contudo, apenas os membros do alto escalão da Igreja Católica que residem nesse solo sagrado podem aproveitar essa vantagem.

"O Vaticano não arrecada impostos como conhecemos em outros países. A renda vem principalmente do patrimônio imobiliário e de doações. Não há cobrança de Imposto de Renda, IPTU ou outros tributos sobre quem reside ou atua dentro do território, como os cardeais e o próprio papa", explica o tributarista Carlos Crosara, advogado do escritório Natal & Manssur Advogados.

A imunidade tributária está prevista desde o Tratado de Latrão, firmado com a Itália em 1929, mas engana-se quem pensa que ela é absoluta. "Existem situações, como propriedades fora do território e atividades comerciais, que podem ser tributadas, especialmente após decisões da Corte Europeia", alerta Crosara.

Mas como um país sem impostos sobrevive? Marcelo Costa Censoni Filho, tributarista e CEO da Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, destaca que as doações dos membros da Igreja Católica ao redor do mundo financiam essa estrutura. Além disso, o Vaticano conta com outras fontes de receita, como:

  • Turismo religioso, que gera cerca de € 130 milhões por ano (cerca de R$ 841,9 milhões), principalmente com os Museus do Vaticano;
  • Investimentos e imóveis administrados pelo Banco do Vaticano (IOR), com mais de € 5 bilhões em ativos sob gestão (mais de R$ 32 bilhões);
  • Venda de selos, moedas e publicações oficiais.

Papa Francisco mudou regras

Durante o tempo em que liderou a Igreja Católica, o papa Francisco (1936–2025) implementou mudanças significativas nos aspectos financeiros da instituição.

Em 2025, determinou o fim de benefícios como aluguéis gratuitos para cardeais e cortou os salários de alguns membros do clero, em uma tentativa de equilibrar as contas da administração católica.

Enquanto o Vaticano arrecada cerca de € 300 milhões por ano (cerca de R$ 1,9 bilhão) sem tributar diretamente sua população, de aproximadamente 800 pessoas, o Brasil atingiu, em 2024, a marca de R$ 2,7 trilhões em arrecadação tributária federal. São modelos opostos", destaca Censoni Filho.

Apesar da aparente vantagem, os especialistas alertam que o modelo do Vaticano é excepcional e não pode ser replicado, já que sua viabilidade depende da fé, da relevância simbólica e de uma estrutura econômica baseada na ética e na transparência.

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