Imposto de Renda pode mudar em até 3 anos; entenda o plano do governo

A declaração do Imposto de Renda pode passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O governo federal estuda um modelo que eliminaria a necessidade de preenchimento manual da declaração, o que substituiria o processo atual por um sistema automático alimentado com dados já disponíveis à Receita Federal.

"Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida, seja de trabalho, seja de descanso, para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem", afirmou Dario Durigan, ministro da Fazenda, em entrevista à rádio CBN na segunda (1º).

Na prática, a proposta prevê que o contribuinte deixe de preencher informações manualmente no programa do Imposto de Renda. Em vez disso, o sistema reuniria automaticamente dados financeiros, patrimoniais e de despesas.

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Com essas informações já separadas, caberá ao cidadão apenas revisar e validar as informações antes do envio. De acordo com o ministro, a previsão é de que essa mudança possa ocorrer em um prazo de dois a três anos.

"Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda", acrescentou.

Como funcionaria a declaração automática do Imposto de Renda

A ideia do Ministério da Fazenda é ampliar um mecanismo que já existe hoje: a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Atualmente, a Receita Federal já reúne automaticamente parte das informações do contribuinte, como rendimentos, investimentos, bens, saldos bancários, despesas médicas e dados enviados por empresas, instituições financeiras e planos de saúde.

A diferença é que, no modelo estudado pelo governo, essas informações seriam integradas de forma ainda mais ampla, o que tende a reduzir drasticamente a necessidade de preenchimento manual.

Com isso, o contribuinte teria apenas a tarefa de conferir os dados e confirmar se estão corretos. Segundo Durigan, o avanço da digitalização e da integração de bases de dados permite esse movimento.

"Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente", disse o ministro em março, quando antecipou a proposta.

Mudança no IR deve ocorrer aos poucos

Apesar da previsão de até três anos, a mudança não deve ocorrer de uma só vez. A Receita Federal ainda trabalha na ampliação da declaração pré-preenchida, modelo que cresce ano após ano. A estimativa do Fisco é que cerca de 60% dos contribuintes já utilizem a modalidade.

Mesmo com o preenchimento automático, a orientação continua a mesma: revisar cuidadosamente todas as informações antes do envio, já que muitos dados chegam ao sistema por terceiros e podem conter erros ou inconsistências.

Se avançar, a proposta pode reduzir tempo gasto pelos contribuintes, diminuir falhas no preenchimento e simplificar uma obrigação que hoje mobiliza milhões de brasileiros todos os anos durante o período do Imposto de Renda.