Mercado Livre, Amazon e Shopee são vistoriados em operação da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta segunda (26), uma fiscalização nos depósitos de marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Shopee. Segundo informações divulgadas pela imprensa, itens piratas foram apreendidos nos centros de distribuição localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

"Marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares", afirma Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em comunicado oficial.

A Anatel informou que, desde 2022, tem atuado para conscientizar as redes varejistas online sobre a importância da proteção ao consumidor frente à venda de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas.

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De acordo com a GloboNews, os agentes da agência fiscalizaram os depósitos das gigantes do comércio eletrônico durante a manhã desta segunda-feira. "A agência vem identificando que esses sites oferecem produtos piratas, como drones e celulares sem certificação da Anatel. Sem ela, os itens não atendem aos parâmetros mínimos de segurança exigidos", relatou o repórter Erick Rianelli.

Segundo a reportagem do canal por assinatura, as empresas foram notificadas previamente pela Anatel, mas mantiveram a comercialização de produtos irregulares, o que levou à ação de apreensão. A expectativa é de que a agência divulgue um balanço da operação antipirataria ainda nesta tarde.

Outro lado

O Economia Real questionou Mercado Livre, Amazon e Shopee sobre a operação e recebeu os posicionamentos das empresas no final da tarde de segunda. Confira, a seguir, os posicionamentos na íntegra:

Mercado Livre

Em relação à coletiva de imprensa da Anatel realizada em 26 de maio, o Mercado Livre esclarece que não recebeu, até o momento, qualquer penalidade, multa ou sanção relacionada ao processo de conformidade na venda de celulares não homologados em virtude da cautelar.

A operação realizada hoje, que teve como foco a fiscalização de drones em Centros de Distribuição, não tem qualquer relação com o processo de conformidade sobre a venda de celulares não homologados, que tramita desde 2024 e no qual o Mercado Livre se encontra classificado como "empresa conforme".

Diferente do que foi anunciado, em nossa operação de Santa Catarina foram até o momento apreendidos 225 itens no total (entre drones e VRs), que representam 0,004688% dentro de um universo total aproximado de 4,8 milhões itens que estão armazenados dentro da referida operação, reafirmando a sua regularidade e conformidade.

No processo que trata da venda de celulares homologados, desde julho de 2024, a própria área técnica da Anatel classifica o Mercado Livre como "empresa conforme" — ou seja, alinhado aos critérios da agência, sem anúncios ativos de produtos irregulares, com nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%.

O Mercado Livre atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. O marketplace tem uma página com as diretrizes para vendedores sobre como cumprir as normas da Anatel para anunciar produtos homologados.

A Anatel menciona que "apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces". Todas as tentativas de diálogo foram feitas por iniciativa do Mercado Livre, mas infelizmente a Agência se limitou a promover ações fiscalizatórias que prejudicam o interesse público: a efetiva indisponibilidade dos dispositivos visados sem ter a confirmação se de fato são irregulares. O Mercado Livre sempre esteve e segue determinado a encontrar formas de trabalhar em conjunto com a Agência.

O Mercado Livre reafirma que atua de forma colaborativa com a Anatel e diversos órgãos públicos e entes privados, sempre pautado pela transparência, pelo diálogo institucional e pelo compromisso inegociável com os consumidores, os empreendedores brasileiros e um ambiente digital seguro e competitivo. Reiteramos o nosso compromisso firme com a segurança, integridade e qualidade do nosso marketplace, que se materializa em iniciativas robustas, como o Brand Protection Program (BPP), a participação na Aliança Antipirataria (MACA) e o reconhecimento pelo Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo CNCP, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Amazon

A Amazon combate a venda de aparelhos celulares não homologados em seu marketplace, atuando em total conformidade com as legislações locais. Desde 2023, mantemos comunicação e colaboração contínua com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema.

Exigimos que todos os vendedores parceiros ofertem apenas produtos que tenham as devidas licenças e homologações, e realizamos um monitoramento contínuo para identificar e remover ofertas que não estejam conformes, um processo executado com precisão.

A Amazon mantém seu compromisso com o Brasil, investindo em tecnologia para beneficiar nossos clientes e os mais de 100 mil vendedores em nossa loja.

Atualização às 19h: A Amazon informa que durante fiscalização realizada pela Anatel, em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João do Meriti/RJ não houve apreensão de nenhum produto irregular. Na mesma data, a Anatel também esteve em Centro de Distribuição da Amazon em Cajamar/SP e não apreendeu nenhum aparelho celular irregular. A Amazon fará uma revisão da lista de produtos apreendidos em Cajamar/SP e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes.

Shopee

Recebemos fiscais da Anatel em alguns de nossos centros de distribuição e não foram apreendidos produtos. Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados.

Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.